Questões Militares de Direito Constitucional - Intervenção do Estado no Domínio Econômico
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Q774136
Direito Constitucional
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta.
A União resolveu criar uma sociedade de economia mista para concorrer
com as grandes redes de supermercado do país, atenta a grande
lucratividade obtida pelo setor. Para tanto, obtêm do Congresso Nacional a
necessária autorização legislativa, lançada em lei específica, e registra os
atos constitutivos da sociedade empresarial no registro público de empresas
mercantis. Os outros empresários do setor podem alegar:
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PM-GO
Prova:
UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735712
Direito Constitucional
A Constituição Federal, para garantir a ordem econômica, assegurando a existência digna e a efetividade dos
seus princípios, estabeleceu a possibilidade de intervenção do Estado na economia, na forma
Ano: 2011
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2011 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q658133
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna
em “A _______________ compreende a regulamentação e a
fiscalização da atividade econômica de natureza privada, bem
como a atuação direta do Estado no domínio econômico.”
Q578865
Direito Constitucional
Sobre a Ordem Econômica e Financeira estabelecidas pode-se afirmar que
Q482914
Direito Constitucional
Marque, entre os enunciados abaixo, o que não constitui função do Estado.