Questões Militares de Direito Constitucional - Mandado de Segurança Coletivo

Foram encontradas 8 questões

Q967126 Direito Constitucional
Vitor é apreciador da arte indígena brasileira e visita mensalmente o mesmo museu histórico. Com o passar dos meses, ele percebe que o acervo da instituição está diminuindo. Ao buscar informações sobre o desaparecimento do patrimônio do museu, descobre e reúne provas de que o diretor da instituição está dilapidando propositalmente as peças indígenas, vendendo-as no mercado negro. Indique o remédio constitucional que poderá ser manejado por Vitor para fazer cessar a lesão ao patrimônio histórico.
Alternativas
Q962062 Direito Constitucional

Considere que o partido político X foi fundado e registrado em 2006, possui mais de 5 000 filiados e mais de 500 diretórios municipais, além de ter 12 deputados federais e um senador.


Segundo a Constituição da República, o referido partido tem legitimidade para propor mandado de segurança coletivo porque tem

Alternativas
Q922475 Direito Constitucional
Sobre a Constituição de 1988 e os remédios constitucionais, analise as assertivas a seguir:
I. Será concedido mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou particular, mesmo que esta última não exerça atribuições do Poder Público.

II. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.

III. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.

IV. Será concedido mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

Estão CORRETAS
Alternativas
Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: PM-SE Prova: IBFC - 2018 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |
Q910141 Direito Constitucional
No que diz respeito ao mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q579000 Direito Constitucional
Com relação aos remédios constitucionais, marque a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: B
4: B
5: C