Questões Militares de Direito Constitucional - Organização do Estado – Estados

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Q2056258 Direito Constitucional
Lei estadual que regulamenta os sistemas de consórcios e sorteios é
Alternativas
Q1972284 Direito Constitucional
No estado de Rondônia, entrou em vigor lei estadual que impõe a prestação de serviço de segurança em estacionamento a toda pessoa física ou jurídica que disponibilize local para estacionamento.
Nessa situação hipotética, considerando-se que o tema objeto da lei concerne ao direito civil, é correto afirmar que 
Alternativas
Q993934 Direito Constitucional

Complete corretamente as lacunas da frase abaixo sobre o que preceitua a Constituição Federal de 1988, quando trata do tema Organização do Estado.


Cabe _______________________ explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de ________________________ para a sua regulamentação.


A sequência que preenche corretamente as lacunas da frase é

Alternativas
Q927328 Direito Constitucional
Sobre a organização político-administrativa prevista na CRFB/88, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q849095 Direito Constitucional

Com relação ao que dispõe a CF acerca dos militares dos estados, julgue o item que se segue.


É expressamente vedado aos militares da ativa tomar posse em cargo público civil permanente ou temporário.

Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: B
4: C
5: E