Questões Militares de Direito Constitucional - Organização do Poder Judiciário

Foram encontradas 81 questões

Q965811 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q965807 Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, os quais são nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.


Concernente às competências do STF, incumbe-lhe processar e julgar, originariamente, EXCETO

Alternativas
Q922550 Direito Constitucional

Sobre o Supremo Tribunal Federal - STF e as previsões contidas na Constituição Federal de 1988, analise afirmativas a seguir:


I. As comissões do Senado Federal dispõem de legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade.

II. Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva uma norma constitucional, será dada ciência ao Poder Legislativo para a adoção das providências necessárias em trinta dias.

III. Compete ao STF julgar, em Recurso Ordinário, o mandado de segurança decidido em única instância por Tribunal Superior, apenas se a decisão recorrida for denegatória.

IV. Compete ao STF julgar, em Recurso Ordinário, o habeas corpus decidido em única instância por Tribunal Superior, se a decisão recorrida for denegatória ou concessiva.


Está CORRETO o que se afirma, apenas, em

Alternativas
Q910379 Direito Constitucional
É o órgão, integrante do Poder Judiciário, de composição plural: nove integrantes do Poder Judiciário, dois membros indicados pelo Ministério Público, dois pela Ordem dos Advogados do Brasil e dois pelas Casas Legislativas entre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, cabendo-lhe o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
A definição apresentada refere-se ao
Alternativas
Q910053 Direito Constitucional
No que concerne à competência originária do Supremo Tribunal Federal em matéria criminal, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
26: C
27: C
28: B
29: E
30: D