Questões Militares de Direito Constitucional - Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição

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Q1319306
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2019 Banca: UNEB Órgão: PM-BA Prova: UNEB - 2019 - PM-BA - Aspirante |
Q1319306 Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA.

Cláusula pétrea é um artigo da Constituição Federal de 1958 que não pode ser alterada. São cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988:

Alternativas
Q1134262
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: CBM-BA Prova: IBFC - 2020 - CBM-BA - Soldado |
Q1134262 Direito Constitucional
O Poder Constituinte é fundamentalmente uma função, o que dá razão aos que afirmam que, também na etapa da reforma da Constituição, existe uma manifestação do Poder Constituinte. Sobre os limites ao poder de reforma constitucional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1121005
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Processo Legislativo , Teoria da Constituição , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Ano: 2019 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2019 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |
Q1121005 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 59 da Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreende a elaboração
Alternativas
Q982590
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q982590 Direito Constitucional
À luz da Teoria da Constituição, assinale a opção correta:
Alternativas
Q967124
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: PM-RJ Prova: IBADE - 2019 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |
Q967124 Direito Constitucional
Sobre o poder constituinte de reforma, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
11: C
12: A
13: A
14: B
15: B
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