Questões Militares de Direito Constitucional - Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição

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Q735715 Direito Constitucional
O advento de uma nova Constituição gera efeitos na ordem jurídica preexistente. Dentre esses, tem-se a revalidação, na nova ordem constitucionalmente estabelecida,
Alternativas
Q698851 Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 poderá ser emendada mediante proposta:
Alternativas
Q670647 Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres fundamentais é correto afirmar que
Alternativas
Q667089 Direito Constitucional

Com relação à sociedade estatal, à supremacia da Constituição e às significações do direito, julgue o item seguinte.

A outorga — materialização do poder constituinte — nasce da deliberação da representação popular.

Alternativas
Q561959 Direito Constitucional
Sobre as emendas à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
26: B
27: B
28: A
29: E
30: B