Questões Militares de Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional

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Q2043423
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2022 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043423 Direito Constitucional
Texto I

A escalada de um determinado conflito bélico no leste europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado país eslavo, que, hada obstante, ainda passou a realizar incessantes ataques cibernéticos contra usinas nacionais de energia elétrica e instalações da Petrobrás. Inócuas as tentativas de solução diplomática, o estado de guerra foi declarado contra o país eslavo.  
Diante do cenário hipotético do texto e a fim de atender a despesas extraordinárias decorrentes dos esforços da guerra, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a União poderá instituir, necessariamente mediante lei complementar: 
Alternativas
Q1920426
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1920426 Direito Constitucional
De acordo com o Sistema Tributário Nacional, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que compete aos Estados instituir impostos sobre:
Alternativas
Q1667513
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2020 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2020 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Juridicos |
Q1667513 Direito Constitucional

Conforme estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos; taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, bem como contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.


A esse respeito, é correto afirmar que compete à União instituir impostos sobre

Alternativas
Q1045216
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2019 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2019 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q1045216 Direito Constitucional
A respeito da limitação do poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1045215
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2019 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2019 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q1045215 Direito Constitucional
Em relação aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: A
4: C
5: D
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