Questões Militares de Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais

Com referência a ética e cidadania, julgue o item a seguir.

A cidadania é exercida de forma plena quando os direitos e os deveres a ela inerentes são respeitados, cumpridos e propagados.

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.

A Constituição Federal de 1988 estabelece a prisão como medida excepcional, que, em regra, depende de flagrante delito ou de ordem escrita e fundamentada.