Questões Militares de Direito Constitucional - Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares

Foram encontradas 4 questões

Q2078839 Direito Constitucional
Um Senador da República está sendo investigado pela prática de crime de peculato ocorrido no exercício do mandato. No curso da investigação, o Delegado representa pela prisão preventiva do parlamentar, que acaba sendo decretada por Ministro do STF, supervisor do procedimento. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1871433 Direito Constitucional

Determinado Senador foi denunciado perante o Supremo Tribunal Federal por ter alegadamente praticado uma infração penal no exercício e em razão de sua função.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a referida denúncia 

Alternativas
Q965806 Direito Constitucional

A Constituição Federal, visando, principalmente, evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem, previu a existência dos Poderes do Estado e da Instituição do Ministério Público, independentes e harmônicos entre si, repartindo entre eles as funções estatais e prevendo prerrogativas e imunidades para que bem pudessem exercê-las, bem como criando mecanismos de controles recíprocos, sempre como garantia da perpetuidade do Estado democrático de Direito.


No tocante à organização dos poderes, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q434509 Direito Constitucional
Quanto à Organização dos Poderes, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: B
4: C