Questões Militares de Direito Penal Militar - Aplicação da Lei Penal Militar
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Q2263498
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213767
Direito Penal Militar
Marcos, policial militar, praticou conduta definida
como crime pelo Código Penal Militar nas
dependências de uma aeronave brasileira de
propriedade privada militarmente utilizada por
ordem legal de autoridade competente que
sobrevoava território estrangeiro. Nesse caso
hipotético, a legislação penal militar brasileira
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
PM-RN
Prova:
IBFC - 2023 - PM-RN - Soldado - Policiais Militares e Policiais Militares Músicos |
Q2181410
Direito Penal Militar
De acordo com as regras de aplicação da lei
penal militar previstas no Código Penal Militar e
em suas alterações, assinale a alternativa
incorreta.
Q2169358
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a
alternativa CORRETA. Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa,
em estrito cumprimento do dever legal e em exercício regular de direito.
Não há igualmente crime, quando
Não há igualmente crime, quando
Ano: 2023
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 1º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2023 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial |
Q2132081
Direito Penal Militar
Assinale a opção que apresenta as destinações das
Forças Armadas, de acordo com o Art. 142 da
Constituição de 1988: