Questões Militares de Direito Penal Militar - Classificação dos Crimes Militares
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Q1811129
Direito Penal Militar
Considera-se crime militar toda violação acentuada ao dever militar e
aos valores das instituições militares. São propriamente militares os crimes cuja prática
não seria possível senão por militar, haja vista ser essa qualidade do agente essencial
para que o fato delituoso se verifique. Assim, dentre as alternativas abaixo, assinale a que
contém somente crimes propriamente militares.
Q1811125
Direito Penal Militar
De acordo com as regras previstas no Decreto-Lei nº 1.001/1969 -
Código Penal Militar, marque alternativa CORRETA:
Q1706370
Direito Penal Militar
Em relação ao crime militar, o Código Penal Militar
Q1134277
Direito Penal Militar
O crime de desacato a superior classifica-se como:
Q998201
Direito Penal Militar
Considerando o artigo 9º do Decreto-Lei nº 1.001/69
(Código Penal Militar) e suas alterações dadas pelas leis
nº 9.299/96 e nº 13.491/17, é correto afirmar que