Questões Militares de Direito Penal Militar - Teoria Geral do Crime Militar

Foram encontradas 53 questões

Q2059808 Direito Penal Militar
Em confronto após assalto a uma agência bancária, Mévio, policial militar, atirou acidentalmente contra um bombeiro militar, o qual foi levado rapidamente ao hospital, porém, após dez dias internado na UTI, ele veio a falecer. Nesse caso, de acordo com o Código Penal Militar, considera-se praticado o crime contra o bombeiro militar: 
Alternativas
Q2058557 Direito Penal Militar
Acerca da prescrição punitiva no direito penal militar, analiseos itens abaixo:
I. No caso da tentativa, a prescrição da ação penal começa a correr do dia em que cessou a atividade criminosa. II. No caso de concurso de crimes ou de crime continuado, a prescrição é referida, não à pena unificada, mas à de cada crime considerado isoladamente. III. No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, está só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de cinquenta e cinco anos.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Alternativas
Q1972346 Direito Penal Militar
O policial militar que se excede, usando a força por meios ainda que desnecessários para garantir a restauração da ordem e dos direitos de envolvidos, em legítima defesa de terceiro, diante de situação capaz de provocar intensa perturbação de ânimo,
Alternativas
Q1972345 Direito Penal Militar
Suponha-se que uma viatura da polícia militar, ocupada pelos sargentos de mesma turma Aécio e Bira e o novato soldado Cleber, tenha sido destacada para responder a um chamado de populares. Durante a abordagem, Aécio, que comandava o procedimento, ordenou ao soldado Cleber que agredisse fisicamente um dos populares, já devidamente contido.
Considerando-se a situação exposta, de acordo com a lei penal castrense, 
Alternativas
Q1972344 Direito Penal Militar
Acerca do tempo e do local do crime na lei penal militar, são adotadas, respectivamente, as teorias
Alternativas
Respostas
11: D
12: D
13: A
14: A
15: B