Questões Militares de Direito Penal - Aborto

Com relação ao crime de lesão corporal seguida de morte, admite-se o resultado morte doloso ou culposo.

O crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio apenas se consuma mediante o resultado morte do suicida.

Todo crime de homicídio é considerado hediondo e, por isso, a pena prevista para esse tipo de crime é a privativa de liberdade, que deve ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Se um médico praticar o crime de aborto mediante o consentimento da gestante, ele responderá por um crime e ela por outro, impondo-se a cada um penas distintas.

O crime de latrocínio é hediondo.