Questões Militares de Direito Penal - Antijuridicidade
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Q385173
Direito Penal
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Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
È correto afirmar que o fato cometido em estrita obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico, deve ser punido o autor da ordem e, quanto ao executante, há causa de redução da pena.
Q383294
Direito Penal
Marque a alternativa que preenche a lacuna abaixo:
Considera-se em ____________________quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
Considera-se em ____________________quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
Q383293
Direito Penal
São excludentes de ilicitude:
Q344820
Direito Penal
Leia os enunciados e marque a alternativa correta.
Q344815
Direito Penal
Quanto ao estado de necessidade, é correto afirmar que: