Questões Militares de Direito Penal - Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais

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Q2118125
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais , Morte do agente ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: PM-CE Prova: IDECAN - 2023 - PM-CE - 2º Tenente QPOM da Polícia Militar |
Q2118125 Direito Penal
Após o recebimento da denúncia criminal, chegou ao conhecimento do Ministério Público e do Juiz a informação de que o réu havia falecido há bastante tempo. Nesse caso, é possível afirmar que: 
Alternativas
Q1002238
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais ,
Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1002238 Direito Penal
Conforme as disposições do Código Penal Comum, atinente ao Título "Da Extinção da Punibilidade", assinale a opção correta.
Alternativas
Q836361
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais ,
Ano: 2017 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2017 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - Anulada |
Q836361 Direito Penal
O Código Penal Brasileiro prevê diversas formas de extinção da punibilidade, que é a perda do direito do Estado, da pretensão executória da pena. De acordo com as hipóteses previstas no Código Penal, assinale aquela que corresponde à causa de extinção de punibilidade:
Alternativas
Q788133
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais ,
Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Aspirante |
Q788133 Direito Penal
Conforme a legislação penal vigente, assinale a alternativa que não é causa extintiva da punibilidade.
Alternativas
Q378581
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais , Crimes contra a dignidade sexual , Estupro
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-CE Prova: CESPE - 2014 - PM-CE - Aspirante da Polícia Militar |
Q378581 Direito Penal
Julgue os itens seguintes, referentes ao crime e seus elementos e ao fato típico.

O casamento livremente consentido da vítima com o agente do crime de estupro exclui a punibilidade deste.
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: A
4: A
5: E
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