Questões Militares de Direito Penal - Causas de extinção da punibilidade

Foram encontradas 24 questões

Q735709 Direito Penal
Em relação à extinção da punibilidade, segundo o código penal, tem-se que
Alternativas
Q660467 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o curso da prescrição interrompe-se:
Alternativas
Q587158 Direito Penal
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, ou a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr:

( ) Do dia em que o crime se consumou.

( ) No caso de tentativa, do dia em que iniciou a atividade criminosa.

( ) Nos crimes permanentes, do dia em que cessou a permanência.
Alternativas
Q571149 Direito Penal
Uma das formas de Novatio legis, que torna atípica penalmente uma conduta até então proibida pela lei penal-geral e que, como consequência, gera a cessação imediata da execução e dos efeitos penais da sentença condenatória é denominada de
Alternativas
Q539704 Direito Penal
Assinale a alternativa correta, segundo o disposto no Código Penal.
Alternativas
Respostas
11: C
12: A
13: A
14: A
15: E