Questões Militares de Direito Penal - Corrupção passiva - Página 8

Q173600

Ano: 2007 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2007 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q173600 Direito Penal

Os delitos de condescendência criminosa, corrupção passiva, prevaricação, concussão e peculato apresentam em comum a seguinte circunstância jurídica:

todos são punidos a título de culpa.

o sujeito ativo dos delitos só pode ser o funcionário público que esteja no exercício de sua função.

o sujeito ativo dos delitos só pode ser funcionário público, que para os efeitos penais é aquele que, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

todos dizem respeito somente a exigência financeira.

todos estão inseridos no título dos crimes contra a Administração da Justiça.

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Q2059806

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: CBM-MS Prova: IDECAN - 2022 - CBM-MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul |

Q2059806 Direito Penal

Denis e Pedro, oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS), solicitaram R$ 500,00 (quinhentos reais) de vários empresários para deixar de fiscalizar, por seis meses, as instalações das respectivas empresas. Criminalmente, a conduta em questão é tipificada como:

prevaricação.

tráfico de influência.

corrupção passiva.

patrocínio infiel.

concussão.

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Questões Militares de Direito Penal - Corrupção passiva

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