Questões Militares de Direito Penal - Crimes contra a administração pública
Foram encontradas 73 questões
Lucas, funcionário público estadual que atua em unidade policial, durante o exercício de suas funções, escutou uma gritaria do lado de fora da Delegacia, razão pela qual foi rapidamente ao local para verificar o que ocorria, acabando por esquecer o cofre da unidade, onde eram guardados bens púlicos de relevante valor, aberto.
Frederico, também funcionário público que atuava na mesma unidade, aproveitando-se do descuido de Lucas, subtraiu, do interior do cofre, um aparelho de gravação, avaliado em R$2.000,00.
Na noite daquele mesmo dia, Lucas percebeu o ocorrido e, preocupado, reparou o prejuízo ao erário.
Com base apenas nos fatos expostos, é correto afirmar que a conduta de Lucas, em tese,
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
Indivíduo que não seja funcionário público e que pratique o
crime de corrupção passiva em concurso de pessoas com
policial militar, sabendo de tal condição, também responderá
pelo delito.
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
Ofensa dirigida a policial militar em caráter pessoal, mesmo
que sem nexo causal com sua condição profissional,
caracteriza desacato.