Questões Militares de Direito Penal - Crimes contra a dignidade sexual

Foram encontradas 36 questões

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PM-AC Prova: FGV - 2023 - PM-AC - Aluno Oficial Combatente |
Q2257962 Direito Penal
Amália, 24 anos, conheceu Luiz, 30 anos, em uma vaquejada. Durante algumas horas, eles ficaram no local conversando e consumindo bebidas alcoólicas. Ao final da festa, Luiz convidou Amália a ir até a casa dele, tendo ela aceitado o convite. Decorridos alguns minutos, já na residência do rapaz, Amália, que estava embriagada, começou a ficar sonolenta e deitou-se no sofá. Luiz, aproveitando-se da situação, despiu a moça e manteve com ela conjunção carnal sem que ela sequer acordasse, pois estava sob forte efeito do álcool. Assim, à luz da legislação penal vigente, é correto afirmar que a referida situação amolda-se ao seguinte tipo penal: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PM-RJ Prova: FGV - 2023 - PM-RJ - Soldado - PROVA ANULADA |
Q2247387 Direito Penal
Relativamente aos crimes contra a dignidade sexual, avalie as situações hipotéticas apresentadas nos itens a seguir.

I. o crime de "assédio sexual" ocorre quando alguém constrange a vitima com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, independentemente da condição de superior hierárquico do agente.
II. no crime de "assédio sexual", a pena é aumentada em até um terço se a vitima é menor de 18 (dezoito) anos.
III configura o crime de "favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável", submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone.
IV. segundo o Decreto-Lei nº 2848/1940 (Código Penal Brasileiro), configura crime de "estupro aquele que praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. 
V. no crime de "importunação sexual", a ação penal é exercida mediante queixa da vitima.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: PM-BA Prova: FCC - 2023 - PM-BA - Soldado |
Q2085962 Direito Penal
Marina pedalava sua bicicleta em via pública, ocasião em que Carlos, pilotando sua motocicleta no mesmo local, aproximou-se da ciclista. Aproveitando-se da distração de Marina, Carlos passou sua mão nas nádegas da vítima, empreendendo, na sequência, fuga do local. Diante da situação hipotética acima mencionada, Carlos praticou em tese o crime de 
Alternativas
Q2059400 Direito Penal
Maria convivia em união estável com Josué, o qual estuprava costumeiramente Giovana, filha menor do primeiro casamento de Maria. Além desta última, alguns vizinhos também sabiam do terrível crime que estava sendo cometido contra a adolescente, mas ninguém teve coragem de noticiá-lo para as autoridades competentes. Nesse caso, é possível afirmar que: 
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PM-BA Prova: FCC - 2010 - PM-BA - Soldado |
Q2036067 Direito Penal
Sobre a definição de crime de importunação sexual, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: A
4: C
5: C