Questões Militares de Direito Penal - Estado de necessidade
Foram encontradas 34 questões
Q829349
Direito Penal
Acerca das excludentes de ilicitude previstas no Código
Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Q782288
Direito Penal
Marque a alternativa CORRETA em relação ao Código Penal
Brasileiro:
Q774118
Direito Penal
Considerando que não há crime quando o agente pratica determinado fato, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Em estado de necessidade.
II. Em legítima defesa.
III. Em estado de embriaguez voluntária.
Q674313
Direito Penal
A coação irresistível, o estado de necessidade e a
obediência hierárquica são causas excludentes da
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Administração |
Q672786
Direito Penal
Acerca da aplicabilidade das normas de direito penal, julgue o item seguinte.
Em relação ao estado de necessidade, que constitui uma das
causas excludentes de antijuridicidade, o direito penal
brasileiro adotou a teoria unitária, segundo a qual não se
deve fazer ponderação dos bens ou interesses em conflito.