Questões Militares de Direito Penal - Homicídio
Foram encontradas 44 questões
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE - 2012 - PM-AL - Aspirante da Polícia Militar |
Q287750
Direito Penal
Nilo recusou-se a pagar a Henrique uma dívida no valor de mil reais decorrente da aquisição de drogas, razão por que Henrique deu-lhe três tiros, provocando-lhe lesões que causaram a amputação de seu braço direito e a perda da visão de seu olho esquerdo. Depois de vinte e cinco dias de internação, Nilo pediu a seu irmão Saulo que o colocasse próximo ao aparelho fornecedor de oxigênio que o mantinha vivo, ocasião em que lhe disse que não queria continuar a viver, pois sabia que, se saísse vivo do hospital, Henrique o mataria. Saulo moveu a cama hospitalar do irmão para perto do aparelho de oxigênio e saiu do hospital. Nilo, então, desligou o aparelho de oxigênio da fonte de energia elétrica, na tentativa de se matar. Minutos depois, entretanto, Carlos, médico de plantão, reativou o aparelho, a tempo de salvar a vida de Nilo, que, em razão da falta de oxigênio, sofreu sequelas neurológicas que ocasionaram a perda da fala e do controle de movimentos.
Com base na situação hipotética acima, assinale a opção correta à luz do Código Penal (CP).
Com base na situação hipotética acima, assinale a opção correta à luz do Código Penal (CP).
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |
Q287431
Direito Penal
Para recuperar parte de seu território de venda de drogas, Mauro decidiu matar André, traficante rival. Com esse fim, Mauro entregou uma pistola de calibre .40 a Flávio, seu parceiro no tráfico, e o aconselhou que aguardasse André em um beco, para atingi-lo sem que os demais membros do grupo rival percebessem sua presença. Flávio se posicionou no local indicado e, com a aproximação de André, efetuou um disparo, que atingiu Joana, namorada de André. Na fuga, Flávio foi avistado em via pública por policiais militares (PMs) e, durante a perseguição, atirou, com a arma de fogo, na direção dos PMs, no intuito de atingi-los. No entanto, graças aos erros de pontaria, os tiros atingiram apenas a viatura policial, danificando seu motor. Flávio descartou a pistola em uma lixeira e se refugiou em uma residência, tendo sido preso pelos PMs, que o localizaram. Joana faleceu durante atendimento hospitalar.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Q788134
Direito Penal
José e João, um sem saber da vontade do outro, realizam atos
executórios para matar Daniel. José colocou veneno no copo
de uísque de Daniel e, logo após a ingestão do líquido, João
disparou contra a vítima ainda viva que – segundo o Laudo
de Exame Cadavérico – veio a óbito em razão do disparo.
Considerando-se a situação hipotética apresentada e
considerando-se, também, que a autoria colateral consiste na
hipótese de duas ou mais pessoas matarem a mesma vítima
realizando os atos executórios sem que uma saiba da
intenção da outra e de maneira que o resultado da morte
decorre apenas da ação de uma delas, é correto afirmar que
José e João respondem, respectivamente, por
Q561971
Direito Penal
A Lei n. 13.104/15 (Feminicídio) alterou o art. 121 do Código Penal
estabelecendo que a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a
metade se o crime for praticado: