Questões Militares de Direito Penal - Homicídio

Em relação ao crime de homicídio, tipificado no artigo 121 do Código Penal Brasileiro, analise as assertivas abaixo.

I. Se o homicídio for cometido com emprego de veneno, fogo e tortura, por exemplo, estas são causas qualificadoras do crime.

II. Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

III. O agente que praticar homicídio impelido por violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, poderá, caso o juiz assim entenda, ter sua pena reduzida.

IV. Sendo homicídio doloso, ou seja, quando há intenção de matar, a pena é aumentada caso o crime seja praticado contra menor de 14 (catorze) anos ou maior de 60 (sessenta) anos.

É correto o que se afirma em

A Lei n. 13.104/15 (Feminicídio) alterou o art. 121 do Código Penal estabelecendo que a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:

Assinale a alternativa correta. Não será considerado hediondo o seguinte crime:_______________________ . Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

A respeito dos crimes dolosos contra a vida, assinale a opção correta.

João da Silva, estando no aconchego do seu lar, se vê surpreendido por um assaltante. João pega uma faca e desfere golpe fatal contra o assaltante, matando-o. Que crime cometeu?