Questões Militares de Direito Penal - Injúria

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Q2364941 Direito Penal
Carlos, com 14 anos de idade, inscreveu-se para ingressar em estabelecimento de ensino privado, no entanto sua inscrição foi recusada por motivo de discriminação ou preconceito em razão de sua etnia.

Em relação à recusa mencionada na situação hipotética, julgue os itens seguintes, à luz do disposto na Lei n.º 7.716/1989.

I Trata-se de conduta criminosa punível com pena de detenção.
II A conduta configura crime e, tendo sido ele praticado contra menor de 18 anos de idade, a pena prevista é agravada de 1/3.
III A conduta configura delito punível com a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular pelo prazo de 6 meses.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: CBM-BA Prova: FCC - 2023 - CBM-BA - Soldado |
Q2155328 Direito Penal
A injúria consistente na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou com deficiência, direcionada a uma vítima específica, configura 
Alternativas
Q2030605 Direito Penal
É correto afirmar, exceto:
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Q1027127 Direito Penal
O crime de injúria por preconceito:
Alternativas
Q935012 Direito Penal
Acusar falsamente determinada pessoa de ter cometido fato que é definido como crime, configura o delito de:
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Respostas
1: A
2: D
3: A
4: B
5: C