Questões Militares de Direito Penal - Participação

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Q2118122 Direito Penal
Acerca do concurso de pessoas na esfera criminal, analise os itens abaixo:
I. No concurso de pessoas, não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
II. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
III. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Alternativas
Q1970179 Direito Penal
Assinale a opção correta acerca da figura do partícipe no ordenamento penal brasileiro.
Alternativas
Q854276 Direito Penal
Quanto ao Direito Penal, considere que João, cidadão desempregado, induza Pedro, chefe do almoxarifado de um órgão público, a retirar materiais do estoque para uso em finalidade particular. A hipótese narrada configura
Alternativas
Q774120 Direito Penal
Com base no Código Penal, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a dois terços. III. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe- á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar |
Q676072 Direito Penal
Com relação a sujeito ativo e passivo do crime, verifica-se o seguinte:
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: A
4: E
5: D