Questões Militares de Direito Penal - Penas privativas de liberdade

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Q854278 Direito Penal
Nos termos do Código Penal, no homicídio simples, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida, a injusta provocação da vítima
Alternativas
Q852588 Direito Penal
Considerando o previsto no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q830444 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, são circunstâncias que sempre atenuam a pena, EXCETO;
Alternativas
Q782289 Direito Penal

Com relação às penas previstas no Código Penal Brasileiro, analise as assertivas abaixo:

I - As penas previstas são: privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa.

II - A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto.

III - Considera-se regime fechado a execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média.

IV - No cumprimento da pena em regime semi-aberto, o condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

Estão CORRETAS as assertivas:

Alternativas
Q766452 Direito Penal
Dentre as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, inclui-se aquela em que o agente tiver cometido o crime
Alternativas
Respostas
11: D
12: A
13: C
14: A
15: A