Questões Militares de Direito Penal - Segunda fase da dosimetria.

Foram encontradas 6 questões

Q1871460 Direito Penal
Acerca da aplicação da pena, o Código Penal estabelece o emprego do critério trifásico para a realização da dosimetria. Sobre o tema, é correto afirmar que
Alternativas
Q854278 Direito Penal
Nos termos do Código Penal, no homicídio simples, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida, a injusta provocação da vítima
Alternativas
Q852588 Direito Penal
Considerando o previsto no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q830444 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, são circunstâncias que sempre atenuam a pena, EXCETO;
Alternativas
Q766452 Direito Penal
Dentre as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, inclui-se aquela em que o agente tiver cometido o crime
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: A
4: C
5: A