Questões Militares de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Processo de Execução
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2019
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1002232
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, a
respeito da penhora, é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2018 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q895113
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo dispõe o Código de Processo Civil, referente ao Processo de Execução, pode promover a execução
forçada o credor a quem a lei confere título executivo. A execução pode ser promovida contra o
Q774134
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta.
João é titular de crédito contra a União decorrente de decisão judicial
transitada em julgado. Conforme as normas processuais civis em vigor,
João deverá requerer:
Ano: 2022
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2022 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q2041591
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil brasileiro dispõe sobre pontos específicos acerca dos militares.
Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo.
I. O militar em serviço ativo será citado na unidade em que estiver servindo, se não for conhecida sua residência ou nela não for encontrado. II. A intimação do militar para informar do dia, da hora e do local da audiência designada, em que ele estiver arrolado como testemunha pelo advogado da parte, será feita pela via judicial, cuja requisição será realizada ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir. III. A publicação do testamento particular poderá ser requerida, depois da morte do testador, pelo herdeiro, pelo legatário ou pelo testamenteiro, bem como pelo terceiro detentor do testamento, se impossibilitado de entregá-lo a algum dos outros legitimados para requerê-la, não se aplicando esta norma aos testamentos marítimos, aeronáutico e militar. IV. O exequente poderá requerer o desconto em folha de pagamento da importância da prestação alimentícia, no cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho.
Está correto apenas o que se afirma em:
I. O militar em serviço ativo será citado na unidade em que estiver servindo, se não for conhecida sua residência ou nela não for encontrado. II. A intimação do militar para informar do dia, da hora e do local da audiência designada, em que ele estiver arrolado como testemunha pelo advogado da parte, será feita pela via judicial, cuja requisição será realizada ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir. III. A publicação do testamento particular poderá ser requerida, depois da morte do testador, pelo herdeiro, pelo legatário ou pelo testamenteiro, bem como pelo terceiro detentor do testamento, se impossibilitado de entregá-lo a algum dos outros legitimados para requerê-la, não se aplicando esta norma aos testamentos marítimos, aeronáutico e militar. IV. O exequente poderá requerer o desconto em folha de pagamento da importância da prestação alimentícia, no cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho.
Está correto apenas o que se afirma em:
Conheça nossos planos