Questões Militares de Direito Processual do Trabalho
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Q634602
Direito Processual do Trabalho
Sobre o julgamento de recurso ordinário, conforme a jurisprudência
consolidada do TST, pode-se afirmar que
Q634584
Direito Processual do Trabalho
Uma vez julgado dissídio coletivo entre a empresa X e seus empregados, a
parte patronal não cumpriu de imediato os termos da avença, pois não
concedeu as vantagens econômicas que pactuou com a categoria profissional.
À luz de tal situação fática, o sindicato dos empregados
Q582851
Direito Processual do Trabalho
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, se a
afirmativa for verdadeira, e a letra F se a afirmativa for falsa. Em seguida,
assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta.
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:
( ) as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos da administração tributária.
( ) as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País.
( ) as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores.
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:
( ) as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos da administração tributária.
( ) as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País.
( ) as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores.
Q578885
Direito Processual do Trabalho
Sobre a ação trabalhista indique a alternativa correta abaixo.
I. Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado entre as partes, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.
II. Em face do princípio da proteção, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na Justiça do Trabalho é do empregador.
III. Na Justiça do Trabalho o empregado deve demandar por meio de advogado por não dispor do jus postulandi.
Q266828
Direito Processual do Trabalho
Sobre a execução trabalhista é correto afirmar: