Questões Militares de Direito Processual Penal Militar - Processo Penal Militar

Foram encontradas 34 questões

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q2263511 Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar e no que concerne ao processo de deserção, é correto afirmar que, consumado o crime de deserção, nos casos previstos na lei penal militar,
Alternativas
Q2213764 Direito Processual Penal Militar
Edison, soldado da Polícia Militar, está respondendo à ação penal pública instaurada mediante denúncia pelo crime militar de condescendência criminosa, e, uma vez citado, apresentou defesa escrita, arguindo que a denúncia não indicou o tempo e o lugar do suposto crime, dentre outras teses defensivas. Diante desse contexto hipotético, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal Militar. 
Alternativas
Q2172892 Direito Processual Penal Militar
No que concerne às exceções, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Militar. A arguição de __________ precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.
Alternativas
Q2169364 Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2058572 Direito Processual Penal Militar
Acerca do interrogatório do acusado no processo penal militar, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: A
4: C
5: E