Questões Militares de Direito Processual Penal Militar

Foram encontradas 280 questões

Q2118111 Direito Processual Penal Militar
Quando tratamos de Medidas de Segurança no Código Penal Militar, aprendemos que elas são pessoais ou patrimoniais. Lido isso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2059822 Direito Processual Penal Militar
No processo de deserção de Oficial, uma vez recebida a denúncia, o Juiz-Auditor:  
Alternativas
Q2059821 Direito Processual Penal Militar
O Código de Processo Penal Militar (CPPM) traz uma solução processual, em termos de competência, para quando a prova de um crime militar influir na prova de outro crime militar. Nesse caso, o CPPM prevê que haverá: 
Alternativas
Q2059820 Direito Processual Penal Militar
Maria Dolores foi acusada da prática de crime militar, porém a denúncia não veio acompanhada do rol de testemunhas de acusação. Logo, trata-se de: 
Alternativas
Q2059819 Direito Processual Penal Militar
No processo penal militar, para que tenha valor de prova, a confissão deve:
  I. Ser livre, espontânea e expressa.  II. Ser feita perante autoridade competente. III. Ter compatibilidade e concordância com as demais provas do processo. IV. Ser aceita pela vítima ou pelo Ministério Público Militar.  V. Ser verossímil.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):  
Alternativas
Respostas
46: B
47: A
48: E
49: C
50: E