Questões Militares de Direito Processual Penal - Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies

Foram encontradas 28 questões

www.qconcursos.com
Q910389
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies , Ação penal nos crimes contra a honra
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Músico - Corneteiro |
Q910389 Direito Processual Penal
O artigo 217-A do Código Penal enuncia, com relação ao crime de estupro de vulnerável, que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de catorze anos sujeita o autor do fato a uma pena em abstrato de reclusão de oito a quinze anos. Esse crime somente se processa mediante ação penal
Alternativas
Q910152
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: PM-SE Prova: IBFC - 2018 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |
Q910152 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta. O crime de ameaça é de ação penal:
Alternativas
Q889782
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Ação Penal , Inquérito Policial - Características , Notícia-crime e instauração , Encerramento do Inquérito Policial , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: PM-PB Provas: IBFC - 2018 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar | IBFC - 2018 - CBM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q889782 Direito Processual Penal
Relativamente à ação penal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q848942
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2017 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |
Q848942 Direito Processual Penal

Julgue o próximo item, relativo à ação penal prevista no Código de Processo Penal brasileiro.

Se o crime for praticado em prejuízo do patrimônio ou do interesse da União, a ação penal será sempre pública.

Alternativas
Q848940
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2017 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |
Q848940 Direito Processual Penal

Julgue o próximo item, relativo à ação penal prevista no Código de Processo Penal brasileiro.

Na ação penal pública incondicionada, a atuação do Ministério Público depende de manifestação da vítima ou de terceiros.

Alternativas
Respostas
16: A
17: D
18: C
19: C
20: E
www.qconcursos.com