Questões Militares de Direito Processual Penal - Ação Penal - Noções Gerais

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Q672792
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Ação Penal , Notícia-crime e instauração , Ação Penal - Noções Gerais
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-DF Prova: CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Administração |
Q672792 Direito Processual Penal

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.

Notitia criminis e queixa crime são sinônimos e possuem a mesma finalidade de comunicar a prática de crime e de solicitar a apuração dos fatos com a responsabilização do agente, sendo ambas dirigidas à autoridade policial.

Alternativas
Q670663
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2016 Banca: FADESP Órgão: PM-PA Prova: FADESP - 2016 - PM-PA - Aspirante da Polícia Militar |
Q670663 Direito Processual Penal
A ação penal, que constitui poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória, pode ser de vários tipos. Sobre o assunto é correto afirmar que
Alternativas
Q464670
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2015 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2015 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q464670 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta em relação à ação penal, conforme o Código de Processo Penal:
Alternativas
Q457471
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2014 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |
Q457471 Direito Processual Penal
A ação penal somente pode ser proposta a quem se imputa a prática da infração penal. Outra pessoa, ainda que tenha obrigações de caráter civil, decorrentes do delito, não pode ser incluída na ação. Isso em função do princípio
Alternativas
Q675982
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA Órgão: PM-DF Provas: FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Combatente | FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado - Músico | FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Corneteiro |
Q675982 Direito Processual Penal
A injúria é crime de ação penal
Alternativas
Respostas
16: E
17: C
18: A
19: C
20: A
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