Questões Militares de Direito Processual Penal - Conflito de competência
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972306
Direito Processual Penal
Em 5/5/2022, Antônio, morador de Porto Velho – RO,
comprou um computador pela Internet e fez o pagamento
mediante transferência bancária dirigida a uma instituição
financeira localizada em São Paulo – SP. Após a operação,
Antônio descobriu que o anúncio era falso. Foi instaurado
inquérito e, durante as investigações, o juízo de Porto Velho –
RO, a pedido do membro do Ministério Público, declinou da
competência em favor de uma das varas criminais de São Paulo –
SP, onde foi suscitado conflito de competência.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que especifica, respectivamente, o órgão competente para julgamento do conflito de competência e o foro competente para processamento e julgamento da ação penal relativa ao fato narrado.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que especifica, respectivamente, o órgão competente para julgamento do conflito de competência e o foro competente para processamento e julgamento da ação penal relativa ao fato narrado.
Q1828554
Direito Processual Penal
Diante das regras de competência previstas no Decreto-Lei n. 3.689,
de 1941 (Código de Processo Penal), marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965840
Direito Processual Penal
Sobre competência, questões e
processos incidentes regidos no Código
de Processo Penal, assinale a alternativa
correta.