Questões Militares de Direito Processual Penal - Da liberdade provisória, com ou sem fiança

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Q979371
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança ,
Ano: 2019 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2019 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q979371 Direito Processual Penal
A liberdade provisória, conforme assentado pela doutrina, “é um direito subjetivo do não condenado, quando presentes os requisitos autorizadores”. A respeito do tema e, considerando o regramento previsto no Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q910469
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Músico |
Q910469 Direito Processual Penal
Nos termos dos artigos 323 e 324 do Código de Processo Penal, será concedida fiança
Alternativas
Q672799
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-DF Prova: CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Administração |
Q672799 Direito Processual Penal

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.

No sistema processual penal brasileiro, a liberdade provisória somente pode ser concedida mediante fiança e assinatura de termo de comparecimento a todos os atos do processo ou investigação policial, sob pena de revogação da medida liberatória.

Alternativas
Q464672
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante , Da liberdade provisória, com ou sem fiança ,
Ano: 2015 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2015 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q464672 Direito Processual Penal
Assinale a única assertiva correta em relação a prisão e à liberdade provisória:
Alternativas
Q409900
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Preventiva , Da liberdade provisória, com ou sem fiança , Da Prisão Temporária
Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Aspirante da Polícia Militar |
Q409900 Direito Processual Penal
No que se refere à penalidade privativa da liberdade, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Respostas
6: B
7: E
8: E
9: C
10: D
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