Questões Militares de Direito Processual Penal - Das Provas
Foram encontradas 94 questões
Q766468
Direito Processual Penal
Pode-se afirmar, a respeito da medida de busca e
apreensão domiciliar, que
Q766467
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é
CORRETO afirmar que, em matéria de perícia,
Q766466
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, pode-se
afirmar que
Q766465
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, considera-se
indício, a circunstância que, sendo
Q766028
Direito Processual Penal
A Lei n. 9.807, de 13 de julho de 1999, tem como objetivo,
estabelecido no caput, do Art. 1º , a proteção de vítimas e testemunhas, que estejam
coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com a investigação
ou processo criminal. Considerando o parágrafo 2º do Art. 1º, da mesma Lei, a
supervisão e a fiscalização dos convênios, acordos, ajustes e termos de parceria de
interesse da União ficarão a cargo: