Questões Militares de Direito Processual Penal - Das Questões e Processos Incidentes

Foram encontradas 9 questões

Q1972308 Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia contra determinada sociedade empresária, imputando-lhe a prática de crime ambiental. A ação penal foi distribuída à vara criminal de um juiz que é sócio da referida sociedade empresária.
Nessa situação hipotética, 
Alternativas
Q1972306 Direito Processual Penal
Em 5/5/2022, Antônio, morador de Porto Velho – RO, comprou um computador pela Internet e fez o pagamento mediante transferência bancária dirigida a uma instituição financeira localizada em São Paulo – SP. Após a operação, Antônio descobriu que o anúncio era falso. Foi instaurado inquérito e, durante as investigações, o juízo de Porto Velho – RO, a pedido do membro do Ministério Público, declinou da competência em favor de uma das varas criminais de São Paulo – SP, onde foi suscitado conflito de competência.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que especifica, respectivamente, o órgão competente para julgamento do conflito de competência e o foro competente para processamento e julgamento da ação penal relativa ao fato narrado. 
Alternativas
Q1970187 Direito Processual Penal
O juiz estará impedido de atuar no processo
Alternativas
Q1961133 Direito Processual Penal
No que se refere às questões prejudiciais no processo penal, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1828554 Direito Processual Penal
Diante das regras de competência previstas no Decreto-Lei n. 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: C
4: B
5: D