Questões Militares de Direito Processual Penal - Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental

Foram encontradas 15 questões

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Cabo |
Q2029964 Direito Processual Penal
O principal fundamento legal para a abordagem e busca pessoal realizada pelo policial encontra-se na seguinte legislação:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |
Q1982993 Direito Processual Penal
Dispõe o art. 155 do CPP que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação
Alternativas
Q1659460 Direito Processual Penal
Considerando o regramento previsto no Código de Processo Penal, analise as assertivas e, a seguir, marque a ÚNICA alternativa CORRETA:
I- Fonte independente, para fins de inadmissibilidade de provas ilícitas por derivação, é aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova. II- As provas ilícitas por derivação devem ser desprezadas, uma vez que contaminadas pelo vício de ilicitude do meio usado para sua obtenção, toda via, não cabe discutir tal ilicitude, no processo penal, se a prova instruiu apenas o inquérito policial e não alcançou a prova produzida em contraditório judicial. III- Da lavratura do auto de prisão em flagrante deverá constar informações indicadas pela pessoa autuada, relativas à existência de filhos, respectivas idades, se possuem alguma deficiência e o nome e contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos. IV- É vedado o emprego de algemas em mulheres durante o período de puerpério imediato. V- Conforme a situação econômica do preso, a fiança poderá ser aumentada em até 1.000 (mil) vezes, sendo possível prestá-la enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória.
Alternativas
Q965841 Direito Processual Penal
Acerca das provas entendidas como "ilícitas", assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q910055 Direito Processual Penal
No âmbito do Processo Penal, podemos afirmar que a “prova irritual” é aquela:
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: A
4: D
5: A