Questões Militares de Direito Processual Penal - Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas
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Q1961125
Direito Processual Penal
No que se refere à interpretação do direito
processual penal, assinale a alternativa
incorreta.
Q982596
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal:
Q788111
Direito Processual Penal
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigo IX),
o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
(artigo 9º, 1), a Convenção Americana de Direitos Humanos
(artigo 7º, 2) e a Constituição Federal (artigo 5º, LXI)
estabelecem, em suma, que ninguém poderá ser submetido à
detenção ou ao encarceramento arbitrários. Acerca desse
tema, é correto afirmar que
Q770241
Direito Processual Penal
José passa a maior parte do ano viajando pelo mundo
em seu veleiro, que tem todos os utensílios de uma
casa: cama, fogão, banheiro, inclusive cofre, local em
que José guarda os seus documentos pessoais. Na
noite de réveillon, está havendo uma festa no clube
em que o veleiro está atracado. Durante a virada do
ano, enquanto fogos explodem, José pega a arma
que guarda no veleiro e faz disparos para o alto para
comemorar o ano novo. Após, entra no veleiro e se
tranca em seu interior. Acionada, uma guarnição
policial comparece ao clube. Considerando os dados,
assinale a resposta correta.