Questões Militares de Direito Processual Penal - Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PM-AC Prova: FGV - 2023 - PM-AC - Aluno Oficial Combatente |
Q2257966 Direito Processual Penal
Ana compareceu perante uma Delegacia Policial do Município Alfa que formava, junto com os Municípios Beta e Gama, a Comarca X, que tinha sede em Gama, e narrou ter sido vítima de violência doméstica, tendo sido duramente espancada por seu companheiro. Logo após finalizar a narrativa e descrever o iminente risco à sua vida, e esclarecer que era necessário o afastamento do seu companheiro do lar conjugal, constatou que o delegado de polícia não estava no local.
Nesse caso, à luz da sistemática estabelecida pela Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que o afastamento do companheiro de Ana do lar conjugal, tal qual alvitrado por ela,
Alternativas
Q2213750 Direito Processual Penal
De acordo com a Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é forma de violência doméstica e familiar contra a mulher
Alternativas
Q2181437 Direito Processual Penal
A respeito da violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2172877 Direito Processual Penal
De acordo com a Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: CBM-BA Prova: FCC - 2023 - CBM-BA - Soldado |
Q2155326 Direito Processual Penal
Considere as formas de violência indicadas nos itens abaixo:
I. física; II. psicológica; III. sexual; IV. moral.
São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, aquelas indicadas nos itens
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: C
5: C