Questões Militares de Direito Processual Penal - Procedimento Penal
Foram encontradas 63 questões
Q910064
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta sobre a fase preliminar
nos casos de competência dos Juízos Criminais e nos
termos da lei federal nº 9.099, de 26/09/1995 que dispõe
sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá
outras providências.
Q910063
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta sobre o Juizado Especial
Criminal de acordo com as disposições da lei federal
nº 9.099, de 26/09/1995 que dispõe sobre os Juizados
Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Q896449
Direito Processual Penal
Acerca da Lei n° 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais
Criminais), assinale a alternativa correta.
Q867854
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta no que concerne à competência
dos Juizados Especiais Criminais.
Q845755
Direito Processual Penal
Sua guarnição é acionada para atender uma ocorrência
de uso de drogas. No local da ocorrência, depara-se com
Bob e Marley. Os dois são maiores de idade e foi
constatado que Bob estava consumindo maconha,
enquanto que Marley não apresentava qualquer sinal de
uso de drogas. No entanto, ao revistar Marley, foi
encontrado um cigarro de maconha no seu bolso. Bob
afirma que assina o termo de comparecimento, caso seja
necessário. Já Marley, diz que não assina termo de
comparecimento nenhum. Diante deste caso, de acordo
com o Manual de POPs da PMSC, assinale a alternativa
CORRETA: