Considerando o entendimento dos tribunais superiores, assinale a
opção correta a respeito de punibilidade, causas de extinção da
pena, livramento condicional, execução das penas em espécie e
incidentes de execução.
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Alfredo está sendo investigado como suposto
autor de um homicídio praticado dias atrás em
Santa Maria-DF. No interrogatório policial, Alfredo
decide por exercer seu direito de permanecer em
silêncio, para evitar produzir qualquer prova
contra si mesmo. O direito de Alfredo ao silêncio
constitui expressão ou decorrência do princípio
do(a)
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