Questões Militares de Direito Processual Penal - Recursos Criminais

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Q2263514
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Recursos Criminais , Carta testemunhável , Recursos especial e extraordinário em matéria penal
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q2263514 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com os termos do Código de Processo Penal.
Alternativas
Q2043436
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais ,
Ano: 2022 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043436 Direito Processual Penal
De acordo com o que dispõe o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penai comum), sobre os recursos em geral, as nulidades, os processos da competência do Tribunal do Júri e os processos especiais, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2030623
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2009 Banca: ACAFE Órgão: PM-SC Prova: ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030623 Direito Processual Penal
Correlacione as modalidades recursais com o conteúdo das decisões judiciais contra as quais podem ser interpostos.
( 1 ) Recurso em sentido estrito. ( 2 ) Apelação.
( ) Pronúncia. ( ) Absolvição sumária, em processo de competência do Tribunal do Júri. ( ) Não recebimento de denúncia ou queixa. ( ) Impronúncia. ( ) Anulação do processo da instrução criminal, no todo ou em parte.
A sequência correta, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q1963119
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q1963119 Direito Processual Penal
Irritado pela demora na liberação de um alvará, Jaime Lannister dirigiu-se à repartição pública competente do município de Formosa e, após áspera discussão com o funcionário público responsável, o xingou de “vagabundo”. Oferecida a denúncia pelo crime de desacato (art. 331 do Código Penal), o magistrado responsável pelo juizado especial criminal denegou seu recebimento, sustentando a falta de justa causa para o exercício da ação penal. Nesse caso, a decisão que rejeitou a denúncia poderá ser impugnada pelo órgão ministerial mediante a interposição de recurso
Alternativas
Q1940411
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário , Apelação no Processo Penal , Carta testemunhável
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado de 2ª Classe QPPM - Combatente |
Q1940411 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: E
4: B
5: A
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