Questões Militares de Direitos Humanos - Características dos direitos humanos
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Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.
A aplicabilidade e a garantia dos direitos humanos no Brasil
dependem de regulamentação.
Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.
A todo ser humano são assegurados os direitos humanos, desde
que seja reconhecido pelo Estado como cidadão.
Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os direitos humanos, caracterizados como direitos essenciais e indispensáveis à vida digna, variam em decorrência da transformação das necessidades humanas e de acordo com o contexto histórico.