Questões Militares de Direitos Humanos - Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

Os Estados Partes condenam a discriminação racial e comprometem-se a adotar, por todos os meios apropriados e sem tardar uma política de eliminação da discriminação racial em todas as suas formas e de promoção de entendimento entre todas as raças e para esse fim

Os Estados Partes condenam a discriminação racial e comprometem-se a adotar, por todos os meios apropriados e, no prazo de vinte anos, uma política de diminuição da discriminação racial em todas as suas formas e de promoção de entendimento entre todas as raças e para esse fim

Os Estados Partes condenam a discriminação racial e comprometem-se a adotar, por todos os meios apropriados e sem tardar uma política de identificação da discriminação racial em todas as suas formas e de promoção de entendimento entre todas as raças e para esse fim

Os Estados Partes condenam a discriminação racial e comprometem-se a adotar, por todos os meios apropriados e, no prazo de trinta anos, uma política de diminuição da discriminação racial em todas as suas formas e de promoção de entendimento entre todas as raças e para esse fim

Os Estados Partes condenam a discriminação racial e comprometem-se a adotar, por todos os meios apropriados e, no prazo de vinte e cinco anos, uma política de diminuição da discriminação racial em todas as suas formas e de promoção de entendimento entre todas as raças e para esse fim

Na referida Convenção, a expressão “discriminação racial” significará apenas o crime de injúria praticado em razão de raça, cor ou origem nacional

Na referida Convenção, a expressão “discriminação racial” significará apenas o crime de difamação praticado em razão de raça, cor ou origem étnica

Na referida Convenção, a expressão “discriminação racial” significará apenas o crime de lesão corporal praticado em razão de raça, origem nacional ou étnica

Na referida Convenção, a expressão “discriminação racial” significará qualquer distinção, exclusão restrição ou preferência baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tem por objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício num mesmo plano, em igualdade de condição, de direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio político econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio de vida pública

Na referida Convenção, a expressão “discriminação racial” significará apenas o crime de calúnia praticado em razão de origem étnica