Questões Militares de Direitos Humanos - Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
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Q2036058
Direitos Humanos
A Declaração de Pequim adotada pela Quarta
Conferência Mundial sobre as mulheres, reconheceu
as aspirações de todas as mulheres do mundo inteiro
e levaram em consideração a diversidade das
mulheres, suas funções e circunstâncias. Sobre sua
apresentação, assinale a alternativa incorreta.
Q2036057
Direitos Humanos
O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
(1966) instituiu um Comitê de Direitos Humanos.
Sobre este, assinale a alternativa correta.
Q2036056
Direitos Humanos
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais é caracterizado por veicular
normas ditas programáticas, cuja implementação
haveria de ser progressiva, eis que preconizavam
posturas dispendiosas aos Estados-partes. Sobre
os direitos e compromissos previstos no referido
Pacto, assinale a alternativa incorreta.
Q2036054
Direitos Humanos
A Declaração Universal de Direitos Humanos de
1948 foi elaborada pela extinta Comissão de
Direitos Humanos da Organização das Nações
Unidas. Ela era uma das etapas para uma futura
elaboração de um “tratado internacional de direitos
humanos” que acabou não acontecendo por conta
da Guerra Fria. Procurou colocar a dignidade da
pessoa humana como núcleo de todos os direitos
humanos. Assim, sobre seu âmbito de proteção,
assinale a alternativa correta.
Q2031879
Direitos Humanos
São direitos humanos garantidos expressamente pela
Declaração Universal dos Direitos Humanos: