Questões Militares de Legislação de Trânsito - Crimes em espécie
Foram encontradas 9 questões
Q1780795
Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao
Código de Trânsito Brasileiro ou à Lei n° 12.850/13
(Combate a Organizações Criminosas).
Q1761135
Legislação de Trânsito
A Lei n° 9.503/1997, que constituiu o Código de Trânsito
brasileiro, dispõe uma série de normas e define determinadas
condutas como crimes de trânsito. Nesse sentido, o art. 303
do referido diploma legal tipifica a prática de lesão corporal
culposa na direção de veículo automotor.
No que tange às penas previstas para o crime supracitado e às demais normas constantes nessa lei, assinale a alternativa correta.
No que tange às penas previstas para o crime supracitado e às demais normas constantes nessa lei, assinale a alternativa correta.
Q967149
Legislação de Trânsito
A disciplina do crime de homicídio culposo praticado
na direção de veículo automotor por condutor
embriagado vem sofrendo diversas alterações
normativas nos últimos anos. Sobre a atual situação
jurídica, assinale a resposta correta.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965860
Legislação de Trânsito
O artigo 302 do Código de Trânsito
Brasileiro (CTB) traz a capitulação legal
para a prática do crime de homicídio
culposo na direção de veículo automotor,
imputando-lhe a pena base de detenção
de 2 a 4 anos, além de outras medidas
restritivas de direito. Em seu parágrafo
1º, há a previsão do aumento de pena
de 1/3 até a metade, se o agente comete
o delito em certas situações. Nesse
sentido, assinale a alternativa que NÃO
corresponda a uma hipótese de aumento
de pena de 1/3 até a metade no caso de
cometimento de homicídio culposo na
direção de veículo automotor.
Q935022
Legislação de Trânsito
O motorista X estava dirigindo seu carro na via
pública sem a devida habilitação. Segundo o Código
de Trânsito Brasileiro, nesse caso, X: