Questões Militares de Legislação Estadual - Constituição do Estado de São Paulo
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Q956602
Legislação Estadual
No que diz respeito à proteção especial da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Portadores de Deficiências, a Constituição do Estado de São Paulo dispõe que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar - Edital nº 02 |
Q951963
Legislação Estadual
Sobre a proteção especial da família, da criança, do adolescente,
do jovem, do idoso e dos portadores de deficiência
disciplinada na Constituição do Estado de São
Paulo, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar - Edital nº 02 |
Q951962
Legislação Estadual
O Governador do Estado de São Paulo nomeou para o
cargo de Comandante Geral da Polícia Militar um Soldado
P. M. de 2ª Classe. Considerando a situação hipotética
apresentada e o disposto na Constituição do Estado
de São Paulo a respeito da Polícia Militar, assinale a alternativa
correta.
Q906467
Legislação Estadual
Considere a seguinte situação hipotética:
Um Cidadão cometeu um crime, sofreu condenação, cumpriu a pena que lhe foi imposta e, em seguida, solicitou a reabilitação perante a autoridade competente, que veio a ser concedida ao final de regular procedimento.
Diante de tais fatos, em razão do que determina a Constituição
do Estado de São Paulo, o Cidadão
Q906466
Legislação Estadual
Suponha que um Servidor Público Militar do Estado de
São Paulo tenha sido demitido por ato administrativo em
dezembro de 2016, mas que sobrevenha, em janeiro de
2018, uma decisão judicial na qual o Servidor em questão
é absolvido em ação referente ao ato que deu causa à
demissão. Em uma situação como essas, a Constituição
do Estado de São Paulo prevê que o Servidor Público
Militar deverá ser