Questões Militares de Legislação Estadual - Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - CBM-MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul |
Q2059840
Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul prevê que os
integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar
são servidores públicos militares. Logo, as patentes, com
prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são
asseguradas:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058592
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do
Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida por meio dos seguintes
órgãos:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058591
Legislação Estadual
Caso um Secretário de Estado pratique crime comum no Estado
de Mato Grosso do Sul, ele será processado e julgado pelo:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058590
Legislação Estadual
Sabe-se que, na vigência de intervenção federal, estado de
defesa ou estado de sítio, a Constituição do Estado de Mato
Grosso do Sul não pode ser emendada. No entanto, fora
dessas situações, se a referida constituição estadual sofrer
alteração, a sua emenda será promulgada: