Questões Militares de Legislação Estadual - Estatuto dos Policiais Militares do Rio de Janeiro e Legislação Específica
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Q1825709
Legislação Estadual
O Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro dispõe que os uniformes da Polícia Militar, com seus distintivos, insígnias e emblemas, são privativos dos policiais militares e simbolizam a autoridade policial militar com as prerrogativas que lhe são inerentes.
Nesse sentido, de acordo com o citado estatuto, é
Q1825708
Legislação Estadual
João, policial militar do Estado do Rio de Janeiro, lotado em batalhão situado no Município do Rio de Janeiro, deseja se afastar totalmente do serviço, por determinado período de tempo, e se mudar para a região serrana do Estado.
No caso em tela, observada a discricionariedade administrativa, de acordo com o Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, João
Q967164
Legislação Estadual
Quanto ao Comando e Subordinação, previsto no
Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de
Janeiro, pode-se afirmar:
Q967163
Legislação Estadual
No que tange às Disposições Preliminares do
Estatuto dos Policiais Militares do Rio de Janeiro,
assinale a assertiva correta.
Q967162
Legislação Estadual
Acerca da Estrutura e Organização, na forma do
R-200, que aprova o regulamento para as polícias
militares e corpos de bombeiros militares, assinale a
assertiva correta.
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