Questões Militares de Legislação Estadual - Lei nº 11.416/1991 – Estatuto dos bombeiros militares do estado e legislação específica
Foram encontradas 24 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q2154937
Legislação Estadual
Em relação à Lei Estadual n° 11.383/1990, que
dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Goiás, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q2154936
Legislação Estadual
No que diz respeito ao Estatuto dos Bombeiros
Militares do Estado de Goiás, informe se é
verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a
seguir e assinale a alternativa com a sequência
correta.
( ) O oficial presumivelmente incapaz de permanecer como bombeiro militar da ativa será, na forma da legislação específica, submetido a Conselho de Justificação.
( ) Compete ao Tribunal de Justiça do Estado julgar os processos oriundos dos Conselhos de justificação, na forma estabelecida em lei específica.
( ) Se contar menos de dez anos de serviço, o bombeiro militar é elegível, mas deverá ser agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
( ) As férias anuais, remuneradas com um terço a mais do que o estipêndio normal, devidas e não gozadas, integrais ou proporcionais, serão indenizadas nos casos de passagem do bombeiro militar para a inatividade ou de seu desligamento, voluntário ou não, das fileiras da corporação.
( ) O oficial presumivelmente incapaz de permanecer como bombeiro militar da ativa será, na forma da legislação específica, submetido a Conselho de Justificação.
( ) Compete ao Tribunal de Justiça do Estado julgar os processos oriundos dos Conselhos de justificação, na forma estabelecida em lei específica.
( ) Se contar menos de dez anos de serviço, o bombeiro militar é elegível, mas deverá ser agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
( ) As férias anuais, remuneradas com um terço a mais do que o estipêndio normal, devidas e não gozadas, integrais ou proporcionais, serão indenizadas nos casos de passagem do bombeiro militar para a inatividade ou de seu desligamento, voluntário ou não, das fileiras da corporação.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q2154935
Legislação Estadual
Após regular processo administrativo disciplinar,
Ramsés, Bombeiro Militar, foi penalizado com a
sanção de advertência. Inconformado com a pena
aplicada, pois entende que foi injustiçado, ele
planeja recorrer da decisão. Nesse contexto,
sobre os recursos disciplinares previstos no
Código de Ética e Disciplina dos Militares do
Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q2154934
Legislação Estadual
Determinado restaurante da cidade de Goiânia
pretende reformar seu estabelecimento comercial
com o objetivo de ampliar a sua capacidade e
oferecer mais conforto aos consumidores. Para
isso, apresentou ao Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Goiás (CBMGO) projeto atualizado
das instalações e das medidas preventivas de
segurança contra incêndio e pânico. Nesse caso,
de acordo com o Código Estadual de Segurança
contra Incêndio e Pânico, para a análise do
projeto, o CBMGO terá o prazo de
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q2154933
Legislação Estadual
Conforme o Código Estadual de Segurança contra
Incêndio e Pânico, assinale a alternativa correta.
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